Categoria: Legislação

Entenda os impactos da Portaria SAT Nº 3614/2025 nos negócios em Mato Grosso do Sul e como se preparar para as mudanças no mercado.

Entenda os efeitos da Portaria SAT 3613/2025 sobre as exclusões de ICMS em Mato Grosso do Sul e como isso impacta contribuintes e negócios na região.

Entenda como a Portaria SAT Nº 3612/2025 altera a Tabela VRP e impacta o ICMS, trazendo novas implicações para empresas e contribuintes.

Mato Grosso prorroga até 2026 incentivos fiscais que beneficiam empresas e gera oportunidades para novos investimentos. Saiba mais sobre as vantagens!

Descubra como o programa PRODEIC em Mato Grosso traz benefícios fiscais para a indústria de peles de ovinos, impulsionando o setor.

Descubra como os incentivos fiscais em Mato Grosso para NCM 0813.20.10 podem abrir novas oportunidades de negócios e impulsionar seu crescimento.

Descubra os incentivos fiscais em MT para carnes ovinas e caprinas e como eles podem beneficiar produtores e aquecer o mercado local.

Descubra como as novas regras fiscais para biocombustíveis em MT impactam o setor e quais oportunidades elas trazem para o futuro sustentável da energia.

Nova Resolução do PRODEIC traz mudanças nos incentivos fiscais em MT, impactando empresas e atraindo investimentos. Descubra as novidades e efeitos!

Descubra os impactos da nova regra do ICMS para café cru no RJ e aprenda como se preparar para essa mudança crucial no setor.