Dia das Mães Premiado: Como a Nova Lei em Alagoas Pode Render Mais que um Abraço!

Já imaginou fazer suas compras de Dia das Mães e, de quebra, concorrer a prêmios incríveis? A nova Instrução Normativa SEF Nº 23/2025 em Alagoas torna esse sonho uma realidade!

Descubra como essa norma pode beneficiar você, as empresas e até as instituições sociais.

O Que a Instrução Normativa SEF Nº 23/2025 Tem a Ver Com Você?

A Instrução Normativa SEF Nº 23/2025 é a chave para entender como vai funcionar o sorteio de prêmios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal de Alagoas, especialmente na edição do Dia das Mães de 2025.

O objetivo principal? Incentivar você a pedir a nota fiscal em cada compra, combatendo a sonegação de impostos e aumentando a arrecadação para o estado.

Em resumo, ela:

• Regulamenta o sorteio de prêmios do Dia das Mães 2025.
• Incentiva o pedido de notas fiscais.
• Ajuda a aumentar a arrecadação estadual.

Cidadania Fiscal: Mais que um Dever, Uma Oportunidade

O Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal te convida a ser um agente fiscalizador do bem! Ao exigir a nota fiscal, você não só garante seus direitos como consumidor, mas também contribui para um estado mais justo.

E a melhor parte? Você ainda concorre a prêmios!

Entenda como ele funciona:

• Incentiva a exigência de notas/cupons fiscais.
• Oferece prêmios em dinheiro e outros benefícios.
• Apoia instituições sociais credenciadas.

Detalhes Que Fazem a Diferença: O Que a Instrução Normativa Define?

A Instrução Normativa não deixa nada ao acaso. Ela detalha todos os critérios para você participar do sorteio e concorrer aos prêmios.

Fique atento aos prazos, formatos de notas fiscais aceitos e outras informações importantes.

Veja os pontos cruciais:

• Critérios de participação: Validade das notas, cadastro, formatos.
• Informações sobre os prêmios: Quantidade, valores, datas.
• Procedimentos: Apuração, divulgação e resgate dos prêmios.

Por Que Isso Importa? O Impacto do Programa na Sua Vida

Imagine um estado com mais recursos para investir em saúde, educação e segurança. É esse o impacto do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal!

Ao participar, você contribui para um ciclo virtuoso que beneficia toda a sociedade.

O programa:

• Fomenta a educação fiscal e a participação cidadã.
• Amplia a fiscalização do comércio local.
• Beneficia consumidores e instituições sociais.

De Olho na Lei: A Base Legal do Programa

O Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal não surgiu do nada. Ele está ancorado na legislação estadual e é cuidadosamente regulamentado pela Secretaria da Fazenda de Alagoas.

A legislação:

• Garante a transparência e legalidade do programa.
• Está vinculada à legislação estadual sobre cidadania fiscal.
• É regulamentada por instruções normativas da Secretaria da Fazenda.

Conclusão: Seja um Agente de Transformação!

A Instrução Normativa SEF Nº 23/2025 é a porta de entrada para um Dia das Mães ainda mais especial em Alagoas. Ao pedir a nota fiscal, você exerce sua cidadania, concorre a prêmios e contribui para um estado melhor.

Não perca tempo! Informe-se, cadastre suas notas e prepare-se para concorrer.

Que tal começar agora? Acesse o site da Secretaria da Fazenda de Alagoas e saiba mais!

Fonte: LegisWeb. “Instrução Normativa SEF Nº 23/2025”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=477268.