TUSD-E Homologada: O Que Muda com a Nova Tarifa de Gás Natural para a Termoaçu?

Já ouviu falar em TUSD-E? Se você atua no setor energético, fique atento! A Resolução ARSEP Nº 4/2025 acaba de homologar a Tarifa Específica de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD-E) para a Termoelétrica Vale do Açu. Mas o que isso significa na prática? Como essa mudança impacta o mercado de gás natural e as operações da Termoaçu?

Vamos desvendar esse novo normativo e entender suas implicações!

Resolução ARSEP Nº 4/2025: O Que Você Precisa Saber

Publicada em 30 de abril de 2025, a Resolução ARSEP Nº 4 homologa o valor da TUSD-E para o fornecimento de gás natural à Termoelétrica Vale do Açu (Termoaçu), localizada no Rio Grande do Norte.

Essa tarifa específica regulamenta o uso da infraestrutura de distribuição de gás natural, essencial para alimentar a usina e garantir sua operação contínua.

Os pontos chave da resolução são:

• Homologação oficial da TUSD-E para a Termoaçu.
• Regulamentação clara do acesso da Termoaçu à rede de distribuição de gás natural.
• Publicação pela ARSEP/RN, a agência reguladora responsável pelos serviços públicos no estado.

Termoelétrica Vale do Açu (Termoaçu): Uma Usina Estratégica

A Termoaçu não é apenas mais uma usina. Ela é uma termelétrica de cogeração, o que significa que ela produz tanto energia elétrica quanto vapor.

Localizada em Alto do Rodrigues (RN), a cerca de 200km de Natal e 110km de Mossoró, a Termoaçu utiliza gás natural como combustível principal.

A estrutura da Termoaçu é composta por:

• Localização estratégica no Rio Grande do Norte.
• Modelo de cogeração otimizado (energia elétrica e vapor).
• Composição acionária da Termoaçu S.A.: Petrobras (79,5%) e Grupo Neoenergia (20,5%).

Atualmente, a Petrobras é a responsável pela gestão operacional da usina, garantindo sua eficiência e confiabilidade.

Contratos de Fornecimento de Energia: A Relevância da Termoaçu

A Termoaçu desempenha um papel crucial no fornecimento de energia para a região. Ela possui contratos de fornecimento com grandes players do mercado:

• Petrobras: Seu principal cliente.
• COSERN (Companhia Energética do Rio Grande do Norte).
• COELBA (Companhia Energética da Bahia).

Esses contratos reforçam a importância da Termoaçu para o abastecimento de energia no Rio Grande do Norte e estados vizinhos.

Abertura do Mercado de Gás Natural: Um Contexto Mais Amplo

A homologação da TUSD-E não é um evento isolado. Ela se insere no contexto maior da abertura do mercado de gás natural no Brasil.

Essa abertura visa promover a concorrência, atrair investimentos e modernizar o setor.

A ARSEP desempenha um papel fundamental nesse processo, atuando na regulamentação estadual e garantindo regras claras para todos os participantes.

A Resolução ARSEP Nº 4/2025, portanto, contribui para:

• A abertura do mercado de gás natural em nível nacional.
• O fortalecimento do papel da ARSEP na regulamentação estadual.
• A transformação do setor energético brasileiro, impulsionada por novas regulamentações.

Conclusão: O Que Esperar da Nova TUSD-E?

A Resolução ARSEP Nº 4/2025 homologa a TUSD-E para a Termoelétrica Vale do Açu, regulando o acesso da usina à infraestrutura de gás natural. Essa medida se alinha com a abertura do mercado de gás natural no Brasil, com a ARSEP atuando como peça-chave na regulamentação estadual.

A homologação da tarifa está intrinsecamente ligada à operação da Termoaçu, sua relevância no fornecimento de energia e ao contexto de abertura do mercado de gás natural no país, reforçando a importância de uma regulamentação clara e eficiente.

Esta resolução estabelece um precedente para futuras regulamentações de tarifas de gás natural em outras termelétricas do estado e contribui para a consolidação do mercado livre de gás natural no Rio Grande do Norte, impactando o setor energético regional e nacional.

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Fonte: LegisWeb. “Resolução ARSEP Nº 4 de 30/04/2025”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=477565.