PRODEIC Inova: Carnes Ovinas e Caprinas Agora com Incentivos Fiscais em Mato Grosso!

Você sabia que o churrasco de cordeiro pode ficar mais acessível e impulsionar a economia local? Uma mudança recente na legislação de Mato Grosso promete agitar o mercado de carnes e gerar novas oportunidades para produtores e investidores.

O Que Mudou no PRODEIC?

A Resolução CONDEPRODEMAT Nº 240/2025 acaba de atualizar as regras do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC). Essa alteração, que impacta diretamente a Resolução Nº 32/2019, traz uma excelente notícia para o setor de carnes: a inclusão de carnes e miudezas ovinas e caprinas nos incentivos fiscais do programa.

Mas o que isso significa na prática?

Entendendo a Alteração na Resolução

A Resolução CONDEPRODEMAT Nº 240/2025 altera a Resolução Nº 32/2019, que define os produtos que podem se beneficiar dos incentivos fiscais do PRODEIC. Essa mudança representa um marco para o setor, abrindo portas para o desenvolvimento e a valorização da produção local.

Para facilitar a compreensão, aqui estão os pontos cruciais:

• A Resolução Nº 240/2025 expande o leque de produtos elegíveis aos incentivos do PRODEIC.
• Essa alteração modifica a Resolução Nº 32/2019, impactando diretamente a lista de produtos beneficiados.
• É fundamental entender a relação entre as duas resoluções para dimensionar o impacto da mudança.

Carnes Ovinas e Caprinas Entram em Cena

A grande novidade é a inclusão de carnes e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos no PRODEIC. Isso engloba os produtos classificados sob os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 02.04, 02.06.80.00 e 02.06.90.00.

Essa inclusão significa que esses produtos agora podem se beneficiar dos incentivos fiscais oferecidos pelo PRODEIC. Imagine o potencial de crescimento para os produtores locais!

Confira os principais destaques dessa inclusão:

• Carnes e miudezas de ovinos e caprinos agora são elegíveis para incentivos fiscais em Mato Grosso.
• Os códigos NCM 02.04, 02.06.80.00 e 02.06.90.00 especificam os produtos contemplados.
• O objetivo é impulsionar o desenvolvimento da indústria de carnes ovinas e caprinas no estado.

Por Que Essa Mudança é Importante?

O principal objetivo da Resolução Nº 240/2025 é impulsionar o setor de carnes e miudezas ovinas e caprinas em Mato Grosso. Ao incluir esses produtos nos incentivos fiscais do PRODEIC, o governo estadual espera estimular a produção, a industrialização e a comercialização desses itens.

O impacto esperado é significativo:

• Crescimento do setor agroindustrial de ovinos e caprinos em Mato Grosso.
• Atração de investimentos para a produção e industrialização dessas carnes.
• Geração de empregos e desenvolvimento econômico para a região.

Essa é uma ótima notícia para quem busca investir em um mercado em expansão e contribuir para o desenvolvimento do estado.

O Futuro da Carne Ovina e Caprina em Mato Grosso

A Resolução CONDEPRODEMAT Nº 240/2025 representa um passo importante para o desenvolvimento do setor de carnes ovinas e caprinas em Mato Grosso. Ao ampliar os benefícios fiscais do PRODEIC para esses produtos (NCMs 02.04, 02.06.80.00 e 02.06.90.00), a legislação busca estimular o crescimento econômico e a geração de empregos na região.

A conexão entre as Resoluções Nº 240/2025 e Nº 32/2019 demonstra o esforço contínuo do governo estadual em atualizar a legislação para incluir setores estratégicos da economia mato-grossense.

Espera-se que essa iniciativa impulsione a produção e industrialização de carnes e miudezas ovinas e caprinas em Mato Grosso, com impactos positivos em toda a cadeia produtiva. Fique atento aos próximos desenvolvimentos e prepare-se para aproveitar as oportunidades que essa mudança trará!

Está pronto para aproveitar as novas oportunidades?

Não perca tempo! Consulte a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 240/2025 na íntegra e descubra como sua empresa pode se beneficiar dos incentivos fiscais para carnes ovinas e caprinas em Mato Grosso. O futuro do seu negócio pode estar nessa oportunidade!

Fonte: LegisWeb. “Resolução nº 240/2025 do CONDEPRODEMAT”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=477613.