Atenção, Empresas do RJ! Mudanças Importantes no Cadastro do ICMS Que Você Precisa Conhecer!

Você sabia que o cadastro do ICMS no Rio de Janeiro acaba de passar por uma atualização que pode impactar diretamente sua empresa? A Resolução SEFAZ Nº 782/2025 trouxe alterações significativas para o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, e ignorar essas mudanças pode custar caro.

Continue lendo para entender como essa nova norma afeta seu negócio e o que você precisa fazer para se manter em conformidade.

Resolução SEFAZ Nº 782/2025: O Que Mudou no Cadastro do ICMS?

A Resolução SEFAZ Nº 782/2025 não substitui a Resolução SEFAZ Nº 720/2014, mas a modifica.

Essa alteração impacta diretamente as normas e procedimentos para inscrição, alteração e baixa de contribuintes no cadastro do ICMS do Rio de Janeiro.

Em resumo, o que você precisa saber:

• A Resolução 782/2025 atualiza a Resolução 720/2014.
• As mudanças afetam empresas que precisam se cadastrar ou atualizar seu cadastro no ICMS-RJ.
• É crucial consultar a versão atualizada do Anexo I da Resolução 720/2014 para evitar problemas.

Como as Alterações Impactam Sua Inscrição Estadual?

As alterações introduzidas pela Resolução 782/2025 têm impacto direto no processo de inscrição estadual. O não cumprimento das novas exigências pode gerar impedimentos para empresas que não se adequarem.

Essas novas regras visam modernizar os procedimentos e melhorar a fiscalização tributária. Fique atento!

Principais pontos de atenção:

• As novas regras podem gerar impedimentos na inscrição estadual.
• É fundamental verificar se a empresa está em conformidade com as novas exigências.
• O descumprimento das exigências pode afetar a operação regular da sua empresa no Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ 720/2014 e 782/2025: Qual a Relação?

A Resolução SEFAZ 720/2014 é a base para o cadastro de contribuintes do ICMS no Rio de Janeiro. A Resolução 782/2025, por sua vez, atua como uma atualização, introduzindo modificações e aprimoramentos nos procedimentos já existentes, principalmente no Anexo I da Parte II.

Entenda a relação entre as duas normas:

• A Resolução 720/2014 continua sendo o documento base.
• A Resolução 782/2025 aprimora a clareza e eficácia dos procedimentos.
• Para uma completa compreensão, é fundamental consultar ambas as resoluções.

Não Deixe Para Depois: Adapte-se às Novas Regras do ICMS-RJ!

A Resolução SEFAZ Nº 782/2025 altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, atualizando as normas e procedimentos para o cadastro de contribuintes do ICMS no Rio de Janeiro.

As alterações impactam diretamente a inscrição estadual, exigindo atenção redobrada das empresas para garantir a conformidade e evitar transtornos.

As mudanças da Resolução 782/2025 atualizam os procedimentos já existentes na Resolução 720/2014, buscando maior clareza e eficiência na gestão tributária estadual.

O que fazer agora?

Para evitar problemas com a sua inscrição estadual, consulte o texto completo da resolução e os materiais disponíveis no portal da SEFAZ/RJ para obter informações detalhadas.

Não perca tempo! Garanta que sua empresa esteja em conformidade e evite surpresas desagradáveis.

Fonte: LegisWeb. “Resolução SEFAZ Nº 782/2025”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=477274.