Peles de Ovinos Agora Elegíveis ao PRODEIC em Mato Grosso: Oportunidade Imperdível!
Já imaginou poder reduzir seus custos e aumentar a competitividade da sua empresa no setor de couro? Uma excelente notícia chegou para os produtores e processadores de peles de ovinos em Mato Grosso!
A mais recente atualização do programa PRODEIC (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso) abre novas portas para o seu negócio. Continue lendo para descobrir como essa mudança pode impactar positivamente suas operações!
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 239/2025: O Que Mudou?
Publicada em 30 de abril de 2025 e oficializada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 5 de maio de 2025, a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 239/2025 altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 28/2019. Mas, o que isso significa na prática?
Em termos simples, essa atualização expande o leque de produtos elegíveis para os incentivos fiscais oferecidos pelo Submódulo PRODEIC, impactando diretamente o setor de processamento de peles de ovinos no estado.
Quais Produtos Foram Incluídos no PRODEIC?
A principal novidade é a inclusão das peles de ovinos, tanto em bruto quanto curtidas (mesmo divididas), no programa de incentivos fiscais. Essa adição se reflete diretamente na atualização do artigo 1º da Resolução CONDEPRODEMAT nº 28/2019.
Confira os códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) beneficiados:
- Peles em bruto de ovinos (NCM 41.02): Matéria-prima essencial para a indústria.
- Peles curtidas de ovinos, mesmo divididas (NCM 41.05): Produtos com maior valor agregado.
Essa inclusão permite que empresas do setor acessem os benefícios fiscais do PRODEIC, tornando suas operações mais competitivas e rentáveis.
O PRODEIC e os Incentivos Fiscais em Mato Grosso
Entender o contexto do PRODEIC é crucial. A inclusão das peles de ovinos faz parte de uma estratégia mais ampla de incentivos fiscais do estado de Mato Grosso, que visa impulsionar o crescimento econômico de setores específicos.
O PRODEIC é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento industrial, oferecendo benefícios tributários que podem fazer a diferença no seu balanço.
- Os incentivos fiscais são parte de uma estratégia abrangente de desenvolvimento econômico.
- O PRODEIC é um instrumento-chave para o desenvolvimento industrial em Mato Grosso.
- O programa beneficia diversos setores produtivos, incluindo o de processamento de produtos de origem animal.
A Continuidade da Política de Incentivos
A Resolução nº 239/2025 não é um evento isolado. Ela demonstra a continuidade das políticas de incentivos fiscais em Mato Grosso. Outras resoluções, como a nº 040/2019 (e suas alterações posteriores), também contribuem para esse esforço.
- A Resolução nº 239/2025 é parte de um conjunto maior de resoluções que regulam os incentivos fiscais.
- A Resolução nº 040/2019 e sua atualização (Resolução nº 243/2025) exemplificam a dinâmica dessas políticas.
- Essa continuidade demonstra a estratégia consistente do estado para fomentar o desenvolvimento econômico através de incentivos.
Oportunidade à Vista: Prepare-se para Colher os Frutos
A Resolução CONDEPRODEMAT Nº 239/2025 representa uma excelente oportunidade para as empresas do setor de processamento de peles de ovinos em Mato Grosso. Ao incluir peles de ovinos em bruto e curtidas no PRODEIC, o governo estadual reafirma seu compromisso com o desenvolvimento econômico e a competitividade do setor.
Essa medida se conecta diretamente à política geral de incentivos fiscais do estado, utilizando o PRODEIC como ferramenta para alcançar o crescimento econômico sustentável em setores específicos.
O que esperar do futuro?
A inclusão desses produtos tem o potencial de atrair novos investimentos para o setor de processamento de peles de ovinos em Mato Grosso, impulsionando a produção e gerando empregos. É provável que o governo continue a revisar e atualizar as políticas de incentivos fiscais para se adaptar às necessidades do mercado.
Não perca tempo!
Agora é o momento de se informar, analisar os benefícios oferecidos pelo PRODEIC e planejar sua estratégia para aproveitar ao máximo essa oportunidade. Consulte um especialista, avalie seus custos e prepare sua empresa para um futuro mais próspero.
Está pronto para dar o próximo passo?
Fonte: LegisWeb. “Resolução CONDEPRODEMAT Nº 239/2025”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=477615.
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