RN Prorroga Benefícios Fiscais: O Que Muda Para Sua Empresa?

Atenção, empresários do Rio Grande do Norte! Uma notícia importante pode impactar diretamente seus negócios. O Decreto Nº 34.525/2025 foi publicado e traz consigo a prorrogação de diversos benefícios fiscais. Quer saber como essa medida pode te ajudar a economizar e impulsionar seu crescimento? Continue a leitura!

Prorrogação de Benefícios Fiscais: Uma Injeção de Ânimo na Economia Potiguar

O Decreto Nº 34.525/2025 do Rio Grande do Norte estende a validade de benefícios fiscais já existentes.

Essa prorrogação significa que reduções, isenções e outros incentivos tributários serão mantidos por mais tempo, beneficiando diretamente diversos setores da economia do estado.

Essa é uma ótima notícia para quem busca competitividade e quer investir no RN!

• Extensão de benefícios fiscais existentes.
• Impacto positivo na competitividade do setor produtivo estadual.
• Alinhamento com decisões e prazos do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária).

De Olho no CONFAZ: Alinhamento Estratégico para Segurança Jurídica

A prorrogação dos benefícios fiscais não é um ato isolado.

Ela está totalmente alinhada com as decisões do CONFAZ, que autorizou a extensão de benefícios previstos em convênios ICMS até abril de 2026.

Essa sincronia com a legislação nacional e interestadual traz segurança jurídica e previsibilidade para as empresas.

• Conformidade com as decisões do CONFAZ.
• Segurança jurídica para empresas e contribuintes.
• Estabilidade do ambiente regulatório para o setor produtivo.

Quem Ganha com a Prorrogação? Setores e Incentivos em Destaque

Diversos setores da economia potiguar serão beneficiados com a prorrogação.

Entre eles, destacam-se o agropecuário, o industrial e o de saúde.

Os incentivos podem variar: isenções de ICMS, reduções de base de cálculo, parcelamentos de débitos fiscais…

É importante ficar atento aos detalhes específicos definidos nos convênios de abrangência nacional.

• Abrange diversos setores econômicos.
• Tipos de incentivos variados (isenções, reduções, parcelamentos).
• Detalhes específicos definidos em convênios nacionais.

Estabilidade e Competitividade: Os Pilares da Prorrogação

A prorrogação dos benefícios fiscais tem um objetivo claro: garantir a estabilidade regulatória do estado.

A medida também visa promover a competitividade do setor produtivo potiguar e adequar o Rio Grande do Norte às normas federais e interestaduais.

Ao prorrogar os benefícios, o governo estadual reforça seu compromisso com a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico.

• Objetivo de promover a estabilidade regulatória.
• Incentivo à competitividade do setor produtivo estadual.
• Reforço do compromisso com a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico.

Modernização Tributária: Uma Visão Integrada para o Futuro

O decreto não está sozinho! Ele faz parte de um conjunto de ações para modernizar a administração tributária do estado.

Um exemplo é a Lei Estadual nº 12.145/2025, que trata de mecanismos de negociação e cadastro fiscal positivo.

O objetivo final é aprimorar a gestão de créditos tributários e a cobrança da dívida ativa, tornando o sistema mais eficiente e justo.

• Integração com outras leis estaduais de modernização tributária.
• Aprimoramento da gestão de créditos tributários e cobrança da dívida ativa.
• Modernização da administração tributária estadual.

Prorrogação de Benefícios Fiscais: O Que Fica de Mais Importante?

Em resumo, o Decreto Nº 34.525/2025 é uma excelente notícia para as empresas do Rio Grande do Norte. A prorrogação dos benefícios fiscais traz estabilidade, segurança jurídica e competitividade para o setor produtivo.

Essa medida se conecta a um esforço maior de modernização da administração tributária estadual, visando um ambiente de negócios mais favorável e um desenvolvimento econômico sustentável.

Agora, é hora de se informar, analisar como essa prorrogação impacta sua empresa e tomar as medidas necessárias para aproveitar ao máximo esses benefícios. Não perca tempo!

Quer saber mais detalhes sobre o Decreto Nº 34.525/2025 e como ele pode beneficiar sua empresa? Consulte um especialista e garanta que você está aproveitando todas as oportunidades!

Fonte: LegisWeb. “Decreto Nº 34.525, de 30 de Abril de 2025”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=477563.