Categoria: Legislação

A Nova Lei de Acessibilidade no RJ traz mudanças significativas para garantir inclusão e melhoria nas condições de acesso. Descubra os impactos principais!

Entenda como a homologação da TUSD-E afeta a Termoelétrica Vale do Açu e suas implicações para o setor energético brasileiro.

RN apresenta novos incentivos fiscais para a indústria têxtil, promovendo crescimento e competitividade. Descubra como isso pode beneficiar o seu negócio!

Piauí atualiza decreto de emergência para enfrentar a seca, reforçando medidas de apoio e estratégias para mitigar os impactos dessa crise hídrica.

RN prorroga benefícios fiscais, impactando empresas com novas oportunidades e desafios. Descubra como isso afeta seu negócio e quais ações adotar.

Conheça as novas regras do PMPF para bebidas frias no ES e evite multas. Fique por dentro das mudanças e garanta a conformidade no seu negócio.

Entenda as principais mudanças do novo decreto do ICMS no RS e como isso afeta a importação. Informações essenciais para importadores e negócios.

Descubra se você tem direito à restituição em Pernambuco. Confira todos os detalhes no edital e saiba como garantir seus valores a receber.

Entenda como as mudanças na Portaria SEFA/GS Nº 231/2025 afetam o PMPF das bebidas e suas implicações no mercado consumidor. Leia mais!

Entenda como a Portaria SUTRI em Minas Gerais afeta o ICMS-ST no setor farmacêutico e as implicações para empresas e consumidores.